{"tema_id":"622","string":"MODALIDADES DE FORMA\u00c7\u00c3O (Profissionais da Sa\u00fade)","created":"2024-02-15 14:42:24","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Propostas de capacita\u00e7\u00e3o dirigidas a sujeitos de n\u00edvel m\u00e9dio ou superior com o objetivo de formar profissionais para o exerc\u00edcio na \u00c1rea de Sa\u00fade. Os projetos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio, dever\u00e3o atender a legisla\u00e7\u00e3o apropriada, bem como, elaborados a partir das Diretrizes Curriculares Nacionais, para o Ensino T\u00e9cnico na \u00c1rea de Sa\u00fade. Como projetos de forma\u00e7\u00e3o, para profissionais de n\u00edvel superior que integram a \u00c1rea de Sa\u00fade, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato senso, tem-se a Resid\u00eancia em \u00c1rea Profissional de Sa\u00fade, bem como, a Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade, ambas disciplinadas pelos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. Considera-se, ainda, os projetos de forma\u00e7\u00e3o, p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto senso, mestrado e doutorado, profissional ou acad\u00eamico, vinculados a \u00c1rea de Sa\u00fade Coletiva, por exemplo, dentre outros."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"No Brasil, o projeto de forma\u00e7\u00e3o lato senso, Resid\u00eancia em \u00c1rea Profissional de Sa\u00fade \u00e9 constitu\u00eddo a partir de um conjunto de saberes e pr\u00e1ticas vinculadas a uma determinada profiss\u00e3o, abrangendo um campo do conhecimento espec\u00edfico. Posteriormente, quando criada a Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade, esta modalidade passou a ter como foco pr\u00e1ticas multiprofissionais e interdisciplinares integrando saberes e pr\u00e1ticas relacionadas a diferentes profissionais."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e notas elaboradas pela Rede de Especialistas da Gest\u00e3o Terminol\u00f3gica do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBARATA, Rita Barradas. Forma\u00e7\u00e3o em Epidemiologia para profissionais de sa\u00fade na atual conjuntura sanit\u00e1ria. Sa\u00fade e Sociedade, v. 4, n. 1-2, p. 85\u201388, 1995. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.scielo.br\/j\/sausoc\/a\/q7bRsphjsY7WvcY7z8Yx5ds\/#. Acesso em: 09 out. 2023.\n\nBRASIL. Lei N\u00ba 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclus\u00e3o de Jovens \u2013 ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude \u2013 CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis n\u00ba s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2004-2006\/2005\/Lei\/L11129.htm. Acesso em: 06 out. 2023.\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Portaria Interministerial N\u00ba 1.077, de 12 de novembro de 2009. Disp\u00f5e sobre a Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade e a Resid\u00eancia em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade, e institui o Programa Nacional de Bolsas para Resid\u00eancias Multiprofissionais e em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade e a Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15462-por-1077-12nov-2009&Itemid=30192. Acesso em: 06 out. 2023.\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Portaria Interministerial N\u00ba 2.117, de 3 de novembro de 2005. Institui no \u00e2mbito dos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, a Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15432-port-inter-n2117-03nov-2005&Itemid=30192. Acesso em: 06 out. 23.\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Portaria Conjunta N\u00ba 51, de 8 de setembro de 2015. Disp\u00f5e sobre a convalida\u00e7\u00e3o de certificados dos egressos dos Programas de Resid\u00eancia em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, com turmas iniciadas anteriormente a30 de junho de 2005. Dispon\u00edvel em: https:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=09\/09\/2015. Acesso em 06 out. 2023.\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia Multiprofissional em Sa\u00fade. Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 2, de 13 de abril de 2012. Disp\u00f5e sobre Diretrizes Gerais para os Programas de Resid\u00eancia Multiprofissional e em Profissional de Sa\u00fade. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15448-resol-cnrms-n2-13abril-2012&Itemid=30192. Acesso em: 07 out. 2023.\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia Multiprofissional. Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 5, de 7 de novembro de 2014. Disp\u00f5e sobre a dura\u00e7\u00e3o e a carga hor\u00e1ria dos programas de Resid\u00eancia em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avalia\u00e7\u00e3o e a frequ\u00eancia dos profissionais da sa\u00fade residentes. Dispon\u00edvel em: https:\/\/pesquisa.in.gov.br\/imprensa\/jsp\/visualiza\/index.jsp?jornal=1&pagina=34&data=10\/11\/2014. Acesso em 07 out. 2023.\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Conselho Nacional de Sa\u00fade. Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 569, de 8 de dezembro de 2017. Dispon\u00edvel em: https:\/\/conselho.saude.gov.br\/resolucoes\/2017\/Reso569.pdf. Acesso em: 06 out. 2023.\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Portaria N\u00ba 3.189, de 18 de dezembro de 2009. Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Profissionais de N\u00edvel M\u00e9dio para a Sa\u00fade (PROFAPS). Dispon\u00edvel em: https:\/\/bvsms.saude.gov.br\/bvs\/saudelegis\/gm\/2009\/prt3189_18_12_2009.html. Acesso em: 06 out. 2023.\n\nCAMPOS, Francisco Eduardo de; BELIS\u00c1RIO, Soraya Almeida. O Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e os desafios para a forma\u00e7\u00e3o profissional e a educa\u00e7\u00e3o continuada. Interface \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, n. 9, ago. 2001. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.scielosp.org\/pdf\/icse\/v5n9\/09.pdf. Acesso em: 09 out. 2023.\n\nLOUREIRO WERNECK, Guilherme; PESSOA CESSE, Eduarda \u00c2ngela. O sistema de avalia\u00e7\u00e3o da CAPES e a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em sa\u00fade coletiva. BIS. Boletim do Instituto de Sa\u00fade, S\u00e3o Paulo, v. 20, n. 1, p. 12\u201320, 2019. Dispon\u00edvel em: https:\/\/periodicos.saude.sp.gov.br\/bis\/article\/view\/34541. Acesso em: 9 out. 2023.\n\nTEIXEIRA, Carmen. Significado estrat\u00e9gico do mestrado profissionalizante na consolida\u00e7\u00e3o do campo da sa\u00fade coletiva. In: LEAL, Maria do Carmo; FREITAS, Carlos Machado de. (orgs.) Cen\u00e1rios poss\u00edveis: experi\u00eancias e desafios do mestrado profissional na sa\u00fade coletiva [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2006. Dispon\u00edvel em: https:\/\/static.scielo.org\/scielobooks\/sp\/pdf\/leal-9788575412855.pdf. Acesso em: 09 out. 2023."}]}