Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Definição 1: Fenômeno caracterizado pelo afastamento do aluno do sistema educacional, antes de ter concluído a formação em determinado nível ou etapa de ensino.

Definição 2 normalizada para DESERCIÓN/DESERÇÃO: Abandono do curso por parte de um estudante antes do término do ano letivo ou de um ciclo ou nível de estudos. Para Argentina, Paraguai e Uruguai, o termo compreende tanto o abandono temporário como o definitivo. Para Brasil e Chile, o termo abandono refere-se à saída temporária do sistema educacional, e o termo deserção se utiliza para o afastamento definitivo.

Nos estudos que avaliam a transição de série dos alunos (fluxo escolar) da Educação Básica, os termos promoção, repetência e evasão ganham definições mais precisas que merecem destaque. Tais estudos têm como um dos enfoques a avaliação da transição dos alunos entre dois anos consecutivos. Como apontado no capítulo "Taxas de Transição de Fluxo Escolar" da publicação Geografia da Educação Brasileira 2001 (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, 2012), para alunos matriculados em um dado ano, existem três tipos de fluxo de saída:

"[...] alunos promovidos à série seguinte (alunos na série k+1 no ano t+1 que estavam matriculados, no ano t, na série k), alunos repetentes (alunos na série k no ano t+1 que estavam matriculados, no ano t, na série k) e alunos evadidos (alunos matriculados na série k no ano t que, no ano t+1, não se matriculam). [...]"

Klein (2003) também utiliza os termos promoção, repetência e evasão neste mesmo sentido:

"[...] O que acontece com um aluno matriculado, por exemplo, na 3ª série em 2001? Em 2002, esse aluno poderá estar na 4ª série, caso em que "foi promovido", poderá estar ainda na 3ª série, caso em que "está repetindo" e poderá estar fora do sistema escolar, caso em que "se evadiu". Se o aluno, que se evadiu, tiver sido aprovado na 3ª série em 2001, ele é um evadido aprovado. Caso contrário, ele é um evadido não aprovado. Um aluno matriculado, por exemplo, em 2001, no ano seguinte, pode ter sido promovido, pode estar repetindo ou pode ter se evadido. [...]"

O mesmo uso desses termos pode ser visto no estudo de Ribeiro (1991), também relacionado à transição dos estudantes entre anos consecutivos:

"Neste trabalho comparamos as taxas de transição de série (repetência, promoção e evasão) obtidas pelo Serviço de Estatística do Ministério da Educação com base no Censo Escolar, com as taxas obtidas pelo PROFLUXO, modelo matemático que permite, utilizando dados do PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE, obter estes indicadores."

Destaca-se que embora os termos promoção, repetência e evasão sejam muitas vezes utilizados, respectivamente, como sinônimos dos termos aprovação, reprovação e abandono, no contexto dos estudos do fluxo escolar os primeiros apresentam contornos bem distintos dos últimos. Enquanto os primeiros avaliam a transição dos alunos entre dois anos consecutivos, podendo o aluno no segundo ano estar matriculado em série superior (promovido), na mesma série (repetente) ou não se matricular em qualquer escola (evadido), os últimos avaliam apenas a situação dos alunos ao final do ano letivo - podendo ser considerado aprovado, reprovado ou ainda ter abandonado a escola antes do término do ano letivo (INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, 2015).

Definição 1 elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:

BAGGI, Cristiane Aparecida dos Santos; LOPES, Doraci Alves. Evasão e avaliação institucional no ensino superior: uma discussão bibliográfica. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), Sorocaba, v. 16, n. 2, jul. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772011000200007&script=sci_arttext>. Acesso em: 27 jan. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>.  Acesso em: 27 jan. 2016.

MERCOSUL. Estudo Analítico Comparativo do Sistema Educacional do Mercosul (2001-2005). Brasília: Inep, 2009. Disponível em:  <http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/696>. Acesso em: 20 jan. 2016.

______. Estudo Analítico Comparativo do Sistema Educacional do Mercosul (1996-2000). Brasília: Inep, 2005. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/374>. Acesso em: 20 jan. 2016.

ORTIGÃO, Maria Isabel Ramalho; AGUIAR, Glauco Silva. Repetência escolar nos anos iniciais do ensino fundamental: evidências a partir dos dados da Prova Brasil 2009. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 94, n. 237, p.364-389, maio/ago. 2013. Disponível em: <http://rbep.inep.gov.br/index.php/RBEP/article/view/2768/1938>. Acesso em: 20 jan. 2016.

Nota Histórica elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Taxas de rendimento escolar. Brasília, 2015.  Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/situacao_aluno/documentos/2015/taxas_rendimento_escolar.pdf>. Acesso em: 6 maio. 2016.                                

______. Geografia da Educação Brasileira 2001. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.publicacoes.inep.gov.br/portal/download/254>. Acesso em: 6 maio 2016. 

KLEIN, Ruben. Produção e Utilização de Indicadores Educacionais: Metodologia de Cálculo de Indicadores do Fluxo Escolar da Educação Básica. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília,v. 84, p. 107-157, 2003. Disponível em: <http://rbep.inep.gov.br/index.php/rbep/article/view/893/868>. Acesso em: 6 maio 2016. 

RIBEIRO, Sérgio Costa. A pedagogia da repetência. Estudos Avançados,  São Paulo, v. 5, n. 12, p. 07-21, ago.  1991. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141991000200002&lng=em&nrm=isso>. Acesso em: 6 maio 2015. 

Referência da definição 2: Termo normalizado para GGP Indicadores.