Nota de alcance
Conjunto de ações que materializam as políticas educacionais no âmbito dos sistemas de ensino, nas esferas federal, estadual e municipal, de forma articulada e de acordo com o princípio constitucional da gestão democrática.
Nota bibliográfica
Definição elaborada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:
ALBUQUERQUE, Ana Elizabeth M. de. O princípio da gestão democrática na educação pública. Brasília: Líber Livro; Faculdade de Educação/Universidade de Brasília, 2012.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 14 nov. 2014.
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VIEIRA, Sophia Lerche. Políticas e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. RBPAE, v.23, n.1, p.53-69, jan./abr. 2007. Disponível em: <http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/19013/11044>. Acesso em: 14 nov. 2014.
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