Nota de alcance
Nas instituições de ensino da educação básica e superior, órgão colegiado representativo da comunidade acadêmica e/ou escolar, composto por membros da administração, professores, alunos e servidores técnico-administrativos, podendo exercer funções normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora.
Nota bibliográfica
Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 31 jan. 2013.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 1 dez. 2017.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília, novembro de 2004. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_gen.pdf>. Acesso em: 1 dez. 2017.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Conselhos. Disponível em: <http://www.unb.br/administracao/conselhos>. Acesso em: 8 fev. 2013.
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- 2013-10-02 11:41:44
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