Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt CONSELHO Nas instituições de ensino da educação básica e superior, órgão colegiado representativo da comunidade acadêmica e/ou escolar, composto por membros da administração, professores, alunos e servidores técnico-administrativos, podendo exercer funções normativa, consultiva, deliberativa e fiscalizadora. Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 31 jan. 2013. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 1 dez. 2017. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública. Brasília, novembro de 2004. Disponível em: . Acesso em: 1 dez. 2017. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Conselhos. Disponível em: . Acesso em: 8 fev. 2013.