Nota de alcance
Validação de processos seletivos, de títulos e diplomas, expedidos no Brasil ou no exterior, por autoridade administrativa competente.
Nota bibliográfica
Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base na definição anterior e nas seguintes referências:
BRASIL. Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 13 jun. 2013.
______. Ministério da Educação. Homologação. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/busca-geral/44-validacao-de-diplomas-57623237/graduacao-96301167/266-homologacao>. Acesso em: 21 out. 2015.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Nota Técnica n.066/2011/CGLNES/GAB/SESu/MEC. Homologação de diplomas de ensino superior para efeitos de validade nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=7535-notatecnica-066-2011sesu&category_slug=fevereiro-2011-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 21 out. 2015.
- Término creado
- 2011-03-22 15:07:58
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- 2013-06-13 11:24:17
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