Nota de escopo

Nas instituições de ensino, cargo docente ou administrativo que se encontra vago, decorrente dos casos previstos em legislação própria.

Nota bibliográfica

Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm>. Acesso em: 30 nov. 2016.

______. Decreto n. 1.916, de 23 de maio de 1996. Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n. 9.192, de 21 de dezembro de 1995. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 2 de maio de 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1916.htm>. Acesso em: 31 dez. 2015.

______. Decreto-Lei n. 1.713, de 28 de outubro de 1939. Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del1713.htm>. Acesso em: 30 nov. 2016.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Conselho Superior da Universidade. Convocação - 149ª sessão ordinária do Consun. Disponível em: <http://www.uergs.edu.br/index.php?action=agenda_adm_detalhe&cod=1&cod_agenda=161>. Acesso em: 31 dez. 2015.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas Gerais. Resolução 04/99, 4 de março de 1999. Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: <https://www2.ufmg.br/sods/Sods/Sobre-a-UFMG/Estatuto>. Acesso em: 30 nov. 2016.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Conselho de Extensão e Cultura. Composição do conselho. Disponível em: <http://www.ufvjm.edu.br/proexc/coexc.html>. Acesso em: 31 dez. 2015.