Nota de escopo

Agência, entidade ou órgão com reconhecida competência técnica e legal para realizar processo de acreditação da qualidade da educação, em âmbito nacional, regional ou internacional, mediante avaliação de cursos, programas ou estabelecimentos de ensino.

Nota bibliográfica

Definição elaborada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:

AGÊNCIAS NACIONAIS DE ACREDITAÇÃO. Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul. Disponível em: <http://arcusul.mec.gov.br/index.php/pt-br/acordo-de-criacao> e <http://arcusul.mec.gov.br/index.php/pt-br/brasil>. Acesso em: 24 nov. 2014.

BARREYRO, Gladys Beatriz; LAGORIA, Silvana Lorena. Acreditação da Educação Superior na América Latina: os casos da Argentina e do Brasil no contexto do Mercosul. Cadernos PROLAM/USP, São Paulo, ano 9, v. 1, p.7-27, 2010. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/82391/85367>. Acesso em: 24 nov. 2014.

BRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 30 dez. 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11892.htm>. Acesso em: 24 nov. 2014.

RED IBEROAMERICANA PARA LA ACREDITACIÓN DE LA CALIDAD DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR (RIACES). Disponível em: <http://www.iesalc.unesco.org.ve/index.php?option=com_fabrik&view=details&formid=1&rowid=19&lang=pt>. Acesso em: 26 nov. 2014.