{"tema_id":"99","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2014-07-08 11:19:54","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Compreende a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em suas etapas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental, Ensino M\u00e9dio e Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio integrada com o Ensino M\u00e9dio e destina-se ao atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es rurais em suas mais variadas formas de produ\u00e7\u00e3o da vida - agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agr\u00e1ria, quilombolas, cai\u00e7aras, ind\u00edgenas e outros."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"Nota 1: A Educa\u00e7\u00e3o do Campo est\u00e1 diretamente relacionada ao processo de luta dos movimentos sociais desde o final da d\u00e9cada de 1990, vinculando-se a um projeto mais amplo de Educa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora do campo, para a qual se reivindicam formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que considerem as especificidades socioculturais dos diversos sujeitos que vivem em \u00e1reas rurais. A concep\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Campo, nesse sentido, difere-se do que tradicionalmente se concebia como Educa\u00e7\u00e3o Rural ou Educa\u00e7\u00e3o no meio rural.\n\nNota 2: A pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o do campo destina-se \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o da oferta de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior \u00e0s popula\u00e7\u00f5es do campo, e ser\u00e1 desenvolvida pela Uni\u00e3o em regime de colabora\u00e7\u00e3o com os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios, de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o disposto neste Decreto. (BRASIL, 2010)"},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Refer\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o: CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Resolu\u00e7\u00e3o n. 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princ\u00edpios para o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Campo. In. BRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 27 jun. 2014.\n\nNota hist\u00f3rica 1 elaborada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. [Parecer CNE\/CEB n. 36\/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001](http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=11989&Itemid=). Diretrizes Operacionais para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica nas Escolas do Campo. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=13251%3Aparecer-ceb-2001&catid=323%3Aorgaos-vinculados&Itemid=866>. Acesso em: 27 jun. 2014.\n\n______. Parecer CNE\/CEB n. 23\/2007. Consulta referente \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es para o atendimento da Educa\u00e7\u00e3o do Campo. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 27 jun. 2014.\n\nHENRIQUES, Ricardo et al. (orgs). Educa\u00e7\u00e3o do Campo: diferen\u00e7as mudando paradigmas. Cadernos Secad. Bras\u00edlia: Secad\/MEC, 2007. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/secad\/arquivos\/pdf\/educacaocampo.pdf>. Acesso em: 27 jun. 2014.\n\nKOLLING, Edgar Jorge; CERIOLI, Paulo Ricardo; CALDART, Roseli Salete (orgs.). Educa\u00e7\u00e3o do campo: identidade e pol\u00edticas p\u00fablicas. Bras\u00edlia: Editora UnB, 2002. (S\u00e9rie Por uma educa\u00e7\u00e3o do campo 4).\n\nKOLLING, Edgar Jorge; NERY, Irm\u00e3o; MOLINA, M\u00f4nica Castagna (orgs.). Por uma educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do campo. Bras\u00edlia: Editora UnB,1999. (S\u00e9rie Por uma educa\u00e7\u00e3o do campo 1).\n\nRefer\u00eancia da nota hist\u00f3rica 2: BRASIL. [Decreto n. 7.352, de 4 de novembro de 2010.](http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/DEC%207.352-2010?OpenDocument) Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o do campo e o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria - PRONERA. Dispon\u00edvel em:http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2010\/decreto\/d7352.htm>. Acesso em: 27 jun. 2014."}]}