{"@context":{"skos":"http:\/\/www.w3.org\/2004\/02\/skos\/core#","dct":"http:\/\/purl.org\/dc\/terms\/","uri":"@id","type":"@type","lang":"@language","value":"@value","prefLabel":"skos:prefLabel","inScheme":"skos:inScheme","broader":"skos:broader","narrower":"skos:narrower","related":"skos:related","exactMatch":"skos:exactMatch"},"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/97\/share\/skos","type":"skos:Concept","prefLabel":{"lang":"pt","value":"EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL"},"inScheme":{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/"},"dct:created":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2011-03-22 15:07:58"},"dct:modified":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2018-09-27 10:43:33"},"skos:scopeNote":[{"lang":"pt","value":"Primeira etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que tem como finalidade o desenvolvimento integral da crian\u00e7a de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, em seus aspectos f\u00edsico, psicol\u00f3gico, intelectual e social, complementando a a\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da comunidade."}],"skos:note":[{"lang":"pt","value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota ajustadas pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 29 maio 2013.\n\nDefini\u00e7\u00e3o revista e nota informativa extra\u00edda pela equipe de Gest\u00e3o Terminol\u00f3gica do Inep em 1\u00ba.04.24, com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Parecer n\u00ba 7, de 4 de julho de 2019. Altera a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n\u00ba 2, de 9 de outubro de 2018, que define as\nDiretrizes Operacionais complementares para a matr\u00edcula inicial de crian\u00e7as na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de\nidade. Dispon\u00edvel em:\nhttp:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=118441-pceb007-19&category_slug=julho-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1\u00ba abr. 2024."},{"lang":"pt","value":"A Educa\u00e7\u00e3o Infantil, primeira etapa da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, \u00e9 oferecida em creches e pr\u00e9-escolas, as quais se caracterizam como espa\u00e7os institucionais n\u00e3o dom\u00e9sticos que constituem estabelecimentos educacionais p\u00fablicos ou privados que educam e cuidam de crian\u00e7as de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade no per\u00edodo diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por \u00f3rg\u00e3o competente do sistema de ensino e submetidos a controle social, conforme o disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n\u00ba 5\/2009. \u00c9 dever do Estado garantir a oferta de Educa\u00e7\u00e3o Infantil p\u00fablica, gratuita e de qualidade, sem requisito de sele\u00e7\u00e3o. \u00c9 obrigat\u00f3ria a matr\u00edcula na pr\u00e9-escola, segunda etapa da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e primeira etapa da obrigatoriedade assegurada pelo inciso I do art. 208 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, de crian\u00e7as que completam 4 (quatro) anos at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o do ano em que ocorrer a matr\u00edcula inicial. As crian\u00e7as que completam 4 (quatro) anos de idade ap\u00f3s o dia 31 de mar\u00e7o, se forem frequentar a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, ser\u00e3o matriculadas em creche. A frequ\u00eancia na Educa\u00e7\u00e3o Infantil n\u00e3o \u00e9 pr\u00e9-requisito para a matr\u00edcula no Ensino Fundamental. \u00c9 obrigat\u00f3ria a matr\u00edcula no Ensino Fundamental de crian\u00e7as com 6 (seis) anos completos ou a completar at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o do ano em que ocorrer a matr\u00edcula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. As crian\u00e7as que completarem 6 (seis) anos ap\u00f3s essa data dever\u00e3o ser matriculadas na Educa\u00e7\u00e3o Infantil, na etapa da pr\u00e9-escola. Excepcionalmente, as crian\u00e7as que, at\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o desta Resolu\u00e7\u00e3o (Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB n\u00ba 2, de 9 de outubro de 2018), j\u00e1 se encontram matriculadas e frequentando institui\u00e7\u00f5es educacionais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (pr\u00e9-escola) devem ter a sua progress\u00e3o assegurada, sem interrup\u00e7\u00e3o, mesmo que sua data de nascimento seja posterior ao dia 31 de mar\u00e7o, considerando seus direitos de continuidade e prosseguimento sem reten\u00e7\u00e3o."}],"related":[{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/595\/share\/jsonld"},{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/599\/share\/jsonld"},{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/302\/share\/jsonld"}],"altLabel":[{"lang":"pt","value=":"Educa\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia"},{"lang":"pt","value=":"Educa\u00e7\u00e3o Inicial"},{"lang":"pt","value=":"Educa\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Escolar"}]}