EDUCAÇÃO INFANTIL https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/termino/97 pt Mercosur GT-Terminologia 2011-03-22 15:07:58 2018-09-27 10:43:33 https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/ Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil text/html Educação da Primeira Infância Educação Inicial Educação Pré-Escolar Primeira etapa da educação básica que tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. Definição e nota ajustadas pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base na seguinte referência: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 29 maio 2013. Definição revista e nota informativa extraída pela equipe de Gestão Terminológica do Inep em 1º.04.24, com base na seguinte referência: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer nº 7, de 4 de julho de 2019. Altera a Resolução CNE/CEB nº 2, de 9 de outubro de 2018, que define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=118441-pceb007-19&category_slug=julho-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 1º abr. 2024.