Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt ALUNO MATRICULADO No sistema educacional formal, aluno que possui vínculo com determinada instituição de ensino, formalizado por meio de matrícula e de acordo com as normas vigentes. Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Conceituação dos dados utilizados para distribuição de recursos para as IFES – Processo de verificação 2005 – Ano base 2004. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2016. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES 365/2003. Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo. Disponível em: . Acesso em: 3 nov. 2016. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Diretoria de Estatísticas Educacionais. Censo Escolar da Educação Básica 2013. Resumo Técnico. Brasília: Inep, 2014. . Acesso em: 3 nov. 2016. ______. Censo da Educação Superior: glossário. 2009. Disponível em: . Acesso em: 14 abr. 2016.