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    <dc:title xml:lang="pt">EDUCAÇÃO INTERCULTURAL BILÍNGUE</dc:title>
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	<dc:language>pt</dc:language>
	<dc:publisher xml:lang="pt">Mercosur GT-Terminologia</dc:publisher>
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            <dc:description xml:lang="pt">Processo de formação integral, geralmente associado à Educação Indígena, por meio do qual a comunicação e o ensino ocorrem, prioritariamente, na língua materna da comunidade, em contextos de nações multiculturais com dominação entre culturas. Nessa perspectiva intercultural de ensino, a Educação Intercultural Bilíngue preocupa-se em conservar a memória, a tradição e a cultura de povos que se exprimem em línguas minoritárias, muitas vezes em risco de extinção. Assim, os conteúdos curriculares são ensinados na língua materna, o que contribui para sua valorização e expansão, em termos conceituais, e para o fortalecimento da identidade dos grupos étnicos. A Educação Intercultural Bilíngue também desenvolve a competência intercultural, o que permite ao indivíduo reconhecer-se como partícipe ativo de seu grupo étnico e, ao mesmo tempo, inserido em uma sociedade dominante com língua, valores e tradições diversos dos seus. Nesses casos, a língua oficial do Brasil é ensinada em contexto de segunda língua.</dc:description>
            <dc:source xml:lang="pt">Definição e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

ALBUQUERQUE, Francisco Edviges. A educação escolar Apinayé na perspectiva bilíngue e intercultural. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Suplemento 1, cap. 11, v. 8, n. 1, p. 299-322, dez. 2011. Disponível em: <http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/255/244>. Acesso em: 24 ago. 2015.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2015.

_____. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Ensino Fundamental. Diretrizes para a política nacional de educação escolar indígena. Cadernos Educação Básica. Série Institucional, v. 2, 2 ed. Brasília: MEC/SEF/DPEF, 1994. 24p. Disponível em: <https://www.ufpe.br/remdipe/images/documentos/edu_escolar/ml_04.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2015.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Básica. Parecer n. 14/99. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/leis2.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2015.

SILVA, Maria do Socorro Pimentel da; BORGES, Mônica Veloso. Políticas linguísticas e pedagógicas em práticas de educação bilíngue intercultural. Revista Brasileira de Pós-Graduação, Suplemento 1, cap. 9, v. 8, n. 1, p. 249-273, dez. 2011. Disponível em: <http://ojs.rbpg.capes.gov.br/index.php/rbpg/article/view/251/240>. Acesso em: 24 ago. 2015.</dc:source>
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