{"tema_id":"85","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2015-11-23 12:57:13","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Modalidade de educa\u00e7\u00e3o escolar oferecida \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o; perpassa todos os n\u00edveis, etapas e modalidades de ensino, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os servi\u00e7os e recursos pr\u00f3prios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utiliza\u00e7\u00e3o nas turmas comuns do ensino regular."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o especial, o atendimento educacional especializado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2011-2014\/2011\/decreto\/d7611.htm>. Acesso em: 20 nov. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n. 555\/2007, prorrogada pela Portaria n. 948\/2007, entregue ao Ministro da Educa\u00e7\u00e3o em 7 de janeiro de 2008. Bras\u00edlia: MEC, 2008. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/arquivos\/pdf\/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em: 20 nov. 2015.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 21 ago. 2015."}]}