{"tema_id":"82","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2015-02-09 11:11:25","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o 1: Modalidade educacional ofertada gratuitamente pelos sistemas de ensino \u00e0queles que n\u00e3o tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e m\u00e9dio na idade pr\u00f3pria. As oportunidades educacionais ofertadas devem ser \"apropriadas, consideradas as caracter\u00edsticas do alunado, seus interesses, condi\u00e7\u00f5es de vida e de trabalho, mediante cursos e exames\".\n\nNo contexto da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos, os exames supletivos que habilitam o prosseguimento dos estudos em car\u00e1ter regular s\u00e3o facultados aos maiores de quinze anos, para a conclus\u00e3o do ensino fundamental e aos maiores de dezoito anos, para a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio.\n\nDefini\u00e7\u00e3o 2:Forma\u00e7\u00e3o destinada \u00e0s pessoas que n\u00e3o tiveram acesso aos estudos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ou m\u00e9dia na idade correspondente a esses n\u00edveis."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"Maria Margarida Machado contextualiza a import\u00e2ncia da apreens\u00e3o hist\u00f3rica dos movimentos que conduziram \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos no cen\u00e1rio mundial: \"A quest\u00e3o que envolve o acesso ou n\u00e3o de jovens e adultos \u00e0 escolariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma tem\u00e1tica que se inaugura com a chegada do s\u00e9culo 21, nem no Brasil nem no mundo. H\u00e1 pelo menos tr\u00eas s\u00e9culos a humanidade se depara com a necessidade de maior acesso ao conhecimento sistematizado pela escola por parte da popula\u00e7\u00e3o jovem e adulta, em especial a chamada popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa, j\u00e1 que \u00e9 a partir do fortalecimento do Estado Liberal e do sistema capitalista que se v\u00ea a institui\u00e7\u00e3o escolar como uma forte aliada na prepara\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.\n\nEm meados do s\u00e9culo 20, para al\u00e9m da concep\u00e7\u00e3o utilitarista dessa educa\u00e7\u00e3o voltada para a capacita\u00e7\u00e3o de jovens e adultos trabalhadores, com a prepara\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, o per\u00edodo posterior \u00e0 Segunda Guerra Mundial ir\u00e1 introduzir outros componentes para justificar a necessidade de uma na\u00e7\u00e3o letrada. \u00c0 prem\u00eancia pela reconstru\u00e7\u00e3o das na\u00e7\u00f5es devastadas pela guerra somam-se discursos de constru\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz, em que homens e mulheres precisariam reaprender o caminho da conviv\u00eancia e da toler\u00e2ncia m\u00fatua, e, ainda, in\u00fameras campanhas de alfabetiza\u00e7\u00e3o cuja concep\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada na expectativa de que m\u00e3es escolarizadas contribuiriam para a escolariza\u00e7\u00e3o e a luta por outros direitos sociais de crian\u00e7as e adolescentes.\n\nNo Brasil, a den\u00fancia de descaso para com a EJA aparece em estudos e pronunciamentos de v\u00e1rios educadores. Em 1938, Paschoal Lemme (2004, p. 65) j\u00e1 destacava que \u2018mesmo entre as pessoas que t\u00eam certo trato com os problemas de educa\u00e7\u00e3o e de ensino \u00e9 comum verificar-se um completo desconhecimento da import\u00e2ncia e da significa\u00e7\u00e3o hoje emprestadas ao problema da educa\u00e7\u00e3o de adultos\u2019. Passados 71 anos dessa afirma\u00e7\u00e3o, o que podemos dizer sobre a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos no Brasil? H\u00e1 ainda desconhecimento por parte de gestores e educadores a respeito de sua import\u00e2ncia? H\u00e1 clareza sobre seu significado?\""},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o 1 e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nRefer\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o 1: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/CCIVIL_03\/leis\/L9394.htm>. Acesso em: 10 ago. 2015.\n\nRefer\u00eancia da nota hist\u00f3rica: MACHADO, Maria Margarida. A educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos no Brasil p\u00f3s-Lei n\u00ba 9.394\/96: a possibilidade de constituir-se como pol\u00edtica p\u00fablica. Em Aberto, Bras\u00edlia, v. 22, n. 82, p. 17-39, nov. 2009. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/emaberto.inep.gov.br\/index.php\/emaberto\/article\/viewFile\/1576\/1268>. Acesso em: 10 ago. 2015.\n\nRefer\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o 2: Termo normalizado para o GGP Indicadores."}]}