EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/termino/82 pt Mercosur GT-Terminologia 2011-03-22 15:07:58 2015-02-09 11:11:25 https://vocabularios.educacion.gob.ar/admin/brasil/ Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil text/html Educação de Adultos Educação de Jovens Definição 1: Modalidade educacional ofertada gratuitamente pelos sistemas de ensino àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. As oportunidades educacionais ofertadas devem ser "apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames". No contexto da Educação de Jovens e Adultos, os exames supletivos que habilitam o prosseguimento dos estudos em caráter regular são facultados aos maiores de quinze anos, para a conclusão do ensino fundamental e aos maiores de dezoito anos, para a conclusão do ensino médio. Definição 2:Formação destinada às pessoas que não tiveram acesso aos estudos de educação básica ou média na idade correspondente a esses níveis. Definição 1 e nota elaboradas pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências: Referência da definição 1: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2015. Referência da nota histórica: MACHADO, Maria Margarida. A educação de jovens e adultos no Brasil pós-Lei nº 9.394/96: a possibilidade de constituir-se como política pública. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 82, p. 17-39, nov. 2009. Disponível em: . Acesso em: 10 ago. 2015. Referência da definição 2: Termo normalizado para o GGP Indicadores.