{"tema_id":"78","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2014-10-03 15:40:02","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"N\u00edvel de ensino que compreende a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio, e tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a forma\u00e7\u00e3o comum indispens\u00e1vel para o exerc\u00edcio da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Poder\u00e1 organizar-se em s\u00e9ries anuais, per\u00edodos semestrais, ciclos, altern\u00e2ncia regular de per\u00edodos de estudos, grupos n\u00e3o seriados, com base na idade, na compet\u00eancia e em outros crit\u00e9rios, ou por forma diversa de organiza\u00e7\u00e3o, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 14 fev. 2014."}]}