Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt DOUTOR Título outorgado a aluno que concluiu programa de doutorado, após ter cumprido todos os requisitos legais de integralização do curso, incluindo defesa e aprovação de tese. Na legislação vigente, é admitida, excepcionalmente, a obtenção de título de doutor mediante defesa direta de tese, de acordo com o que estabelecerem as normas da universidade onde tal defesa for realizada, e só pode ser feita em universidade que ofereça programa de doutorado reconhecido na mesma área de conhecimento. Definição ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2016. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES n. 1, de 3 de abril de 2001. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação. Disponível em: . Acesso em: 13 abr. 2016. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR. Perguntas frequentes. Pós-Graduação Stricto Sensu. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2016. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior. Glossário. 2009. Disponível em: . Acesso em: 11 abr. 2016.