{"tema_id":"69","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O EM TEMPO INTEGRAL","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-01-28 10:51:10","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Pol\u00edtica de amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, compreendendo dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a sete horas di\u00e1rias, durante todo o per\u00edodo letivo, tempo em que o aluno permanece na escola ou desenvolve atividades escolares em outros espa\u00e7os educacionais."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"H\u00e1 n\u00edtida diferen\u00e7a na literatura entre Educa\u00e7\u00e3o Integral e Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral. Dentre as diferentes concep\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Integral, h\u00e1 relativo consenso quanto \u00e0 necessidade de ressignifica\u00e7\u00e3o dos tempos e dos espa\u00e7os educativos. A Educa\u00e7\u00e3o Integral tende, n\u00e3o obrigatoriamente, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da jornada escolar. Quando isso acontece - e, historicamente, no Brasil podemos lembrar as experi\u00eancias de An\u00edsio Teixeira no Centro Educacional Carneiro Ribeiro (na Bahia), no plano educacional para Bras\u00edlia, e dos Centros Integrados de Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIEPs (no Rio de Janeiro) -, o dom\u00ednio registra a express\u00e3o \"Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral\". Do mesmo modo, a Educa\u00e7\u00e3o em Tempo Integral pode incorporar din\u00e2micas que caminham em dire\u00e7\u00e3o de uma verdadeira educa\u00e7\u00e3o integral. O programa brasileiro Mais Educa\u00e7\u00e3o (BRASIL, 2010) estabelece, por exemplo, o \"desenvolvimento de atividades de acompanhamento pedag\u00f3gico, experimenta\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, cultura e artes, esporte e lazer, cultura digital, educa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, comunica\u00e7\u00e3o e uso de m\u00eddias, meio ambiente, direitos humanos, pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o aos agravos \u00e0 sa\u00fade, promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, entre outras atividades\". Podendo alcan\u00e7ar, assim, m\u00faltiplas dimens\u00f5es formativas do sujeito que enfrentem o problema central da educa\u00e7\u00e3o integral, da realiza\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e pol\u00edticas afirmativas para a supera\u00e7\u00e3o das desigualdades dos educandos, professores e suas comunidades."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada e nota elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nRefer\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o: BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Disp\u00f5e sobre o Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 jan. 2016.\n\nRefer\u00eancias da nota hist\u00f3rica:\n\nBRASIL. Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Disp\u00f5e sobre o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 jan. 2016.\n\n_____. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Disp\u00f5e sobre o Programa Mais Educa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 jan. 2016.\n\n_____. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 jan. 2016.\n\n_____. Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de mar\u00e7o de 2004; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 jan. 2016.\n\n_____. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o. Educa\u00e7\u00e3o Integral: texto refer\u00eancia para o debate nacional. Bras\u00edlia: Secad\/MEC, 2009. (S\u00e9rie Mais Educa\u00e7\u00e3o). Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 jan. 2016.\n\nLECLERC, Gesu\u00edna; MOLL, Jaqueline. Educa\u00e7\u00e3o Integral em Jornada Di\u00e1ria Ampliada: universalidade e obrigatoriedade? Em Aberto, Bras\u00edlia, v.25, n.88, p.17-49, jul.\/dez.2012. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 15 jan. 2016."}]}