{"tema_id":"67","string":"DIRETRIZ CURRICULAR","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-02-01 15:05:00","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Conjunto de defini\u00e7\u00f5es sobre princ\u00edpios, fundamentos e procedimentos educacionais que orientam escolas e sistemas de ensino no que se refere \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 articula\u00e7\u00e3o, ao desenvolvimento e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de suas propostas pedag\u00f3gicas."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nDIRETRIZES Curriculares Nacionais: Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Bras\u00edlia, 2001. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.dominiopublico.gov.br\/download\/texto\/me002630.pdf>. Acesso em: 13 jan. 2016."}]}