{"tema_id":"66","string":"DIPLOMADO","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2015-03-27 14:00:25","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Aluno ou estudante que concluiu com aproveitamento determinado n\u00edvel de ensino, curso ou forma\u00e7\u00e3o, que lhe confere um grau acad\u00eamico e\/ou habilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio profissional."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. [Lei n. 11.741, de 16](http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%2011.741-2008?OpenDocument)de[julho de 2008](http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%2011.741-2008?OpenDocument)[.](http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%2011.741-2008?OpenDocument) Altera dispositivos da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as a\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 17 jul. 2008. Dispon\u00edvel em: http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2008\/Lei\/L11741.htm>. Acesso em: 30 jan. 2015.\n\n______.[Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996.](http:\/\/legislacao.planalto.gov.br\/legisla\/legislacao.nsf\/Viw_Identificacao\/lei%209.394-1996?OpenDocument)Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 7 nov. 2014 e 27 jan.2015.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 91\/2008. Consulta sobre cobran\u00e7a de taxas pela emiss\u00e3o de diploma de gradua\u00e7\u00e3o feita por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior. Dispon\u00edvel em: http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2008\/pces091_08.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014."}]}