{"tema_id":"64","string":"DIPLOMA","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-09-21 16:11:25","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Documento de validade nacional expedido pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino, conferido a aluno que concluiu cursos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio, cursos sequenciais de forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, de gradua\u00e7\u00e3o e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu, que atesta a forma\u00e7\u00e3o recebida por seu titular, o grau acad\u00eamico e\/ou habilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio profissional."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o profissional de t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, o \u201cconcluinte faz jus ao diploma de t\u00e9cnico de n\u00edvel m\u00e9dio, desde que tenha cumprido todas as etapas previstas no plano do curso e haja conclu\u00eddo o Ensino M\u00e9dio. Aquele que n\u00e3o concluir o Ensino M\u00e9dio recebe t\u00e3o somente certificado, correspondente \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica que tenha conclu\u00eddo, referente \u00e0 etapa ou m\u00f3dulo que esteja previsto como terminalidade do curso. A habilita\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio \u00e9 sempre habilita\u00e7\u00e3o plena [...]\u201d. (BRASIL, 2013.)"},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 27 jan. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 10 mar. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Perguntas Frequentes. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/sesu-secretaria-de-educacao-superior\/perguntas-frequentes#diploma_e_historico_escolar>. Acesso em: 1\u00ba set. 2016.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 91\/2008. Consulta sobre cobran\u00e7a de taxas pela emiss\u00e3o de diploma de gradua\u00e7\u00e3o feita por Institui\u00e7\u00e3o de Ensino Superior. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2008\/pces091_08.pdf>. Acesso em: 12 nov. 2014.\n\nRefer\u00eancia da nota hist\u00f3rica: BRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=293&Itemid=810>. Acesso em: 10 mar. 2015."}]}