{"tema_id":"605","string":"TRANSPORTE ESCOLAR","created":"2018-08-13 14:51:52","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Modalidade de transporte p\u00fablico ou privado utilizado por estudantes para deslocamento entre a sua resid\u00eancia e a institui\u00e7\u00e3o de ensino, ofertada de acordo com legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. O transporte escolar p\u00fablico destina-se aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes de ensino municipais e estaduais, prioritariamente aos residentes em \u00e1reas rurais e ribeirinhas, com o objetivo de garantir-lhes o acesso e a perman\u00eancia na escola."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 6.768, de 10 de fevereiro de 2009. Disciplina o Programa Caminho da Escola. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.fnde.gov.br\/fndelegis\/action\/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=DEC&num_ato=00006768&seq_ato=000&vlr_ano=2009&sgl_orgao=NI>. Acesso em: 22 jan. 2018.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 22 jan. 2018.\n\nFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. Resolu\u00e7\u00e3o n. 5, de 28 de maio de 2015. Estabelece os crit\u00e9rios e as formas de transfer\u00eancia de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.fnde.gov.br\/programas\/pnate>. Acesso em: 22 jan. 2018.\n\n______. Programa Caminho da Escola. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.fnde.gov.br\/programas\/caminho-da-escola>. Acesso em: 22 jan. 2018.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Diretoria de Estat\u00edsticas Educacionais. Censo Escolar. Caderno de Instru\u00e7\u00f5es \u2013 Censo Escolar 2017. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/educacao_basica\/censo_escolar\/caderno_de_instrucoes\/caderno_de_instrucoes_censo_escolar_2017_v.2.pdf>. Acesso em: 22 jan. 2018."}]}