PRÉ-ESCOLA EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIRA INFÂNCIA Jardim de Infância Estabelecimento educacional público ou privado que educa e cuida de crianças de quatro a cinco anos de idade por meio de profissionais com a formação específica legalmente determinada, a habilitação para o magistério superior ou médio, refutando assim funções de caráter meramente assistencialista, embora mantenha a obrigação de assistir às necessidades básicas de todas as crianças. Definição ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2018. ______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2018. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2018.