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	    <topic authority="Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil">EDUCAÇÃO AMBIENTAL</topic>
	</authority>

    
    
    
    
    	<note  xml:lang="pt">Compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Como componente essencial e permanente da educação nacional, deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal.</note>
    	<note type='source' xml:lang="pt">Definição ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte referência:

BRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9795.htm>. Acesso em: 18 jan. 2018.</note>
    
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