{"tema_id":"596","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","created":"2018-08-13 14:20:44","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Compreende os processos por meio dos quais o indiv\u00edduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e compet\u00eancias voltadas para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial \u00e0 sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Como componente essencial e permanente da educa\u00e7\u00e3o nacional, deve estar presente, de forma articulada, em todos os n\u00edveis e modalidades do processo educativo, em car\u00e1ter formal e n\u00e3o formal."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. Lei n. 9.795, de 27 de abril de 1999. Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental, institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9795.htm>. Acesso em: 18 jan. 2018."}]}