{"tema_id":"595","string":"CRECHE","created":"2018-08-13 14:15:42","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Estabelecimento educacional p\u00fablico ou privado que educa e cuida de crian\u00e7as de at\u00e9 tr\u00eas anos de idade por meio de profissionais com a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica legalmente determinada, a habilita\u00e7\u00e3o para o magist\u00e9rio superior ou m\u00e9dio, refutando assim fun\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter meramente assistencialista, embora mantenha a obriga\u00e7\u00e3o de assistir \u00e0s necessidades b\u00e1sicas de todas as crian\u00e7as."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o - PNE e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/CCIVIL_03\/_Ato2011-2014\/2014\/Lei\/L13005.htm>. Acesso em: 17 jan. 2018.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 17 jan. 2018.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 17 jan. 2018."}]}