{"tema_id":"594","string":"CENSO ESCOLAR","created":"2018-08-13 14:12:05","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Coleta de dados educacionais que abrange as diferentes etapas e modalidades da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissional, realizada anualmente em regime de colabora\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o, os Estados, o Distrito Federal e os Munic\u00edpios, em car\u00e1ter declarat\u00f3rio, englobando todos os estabelecimentos p\u00fablicos e privados e adotando alunos, turmas, escolas e profissionais da educa\u00e7\u00e3o como unidades de informa\u00e7\u00e3o; com a finalidade de compreender a situa\u00e7\u00e3o educacional do pa\u00eds e acompanhar a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Decreto n. 6.425, de 4 de abril de 2008. Disp\u00f5e sobre o censo anual da educa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/download.inep.gov.br\/download\/censo\/2008\/Decreto_n_6425.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2018.\n\nINSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS AN\u00cdSIO TEIXEIRA. Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Censo Escolar. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.inep.gov.br\/web\/guest\/censo-escolar>. Acesso em: 17 jan. 2018."}]}