{"@context":{"skos":"http:\/\/www.w3.org\/2004\/02\/skos\/core#","dct":"http:\/\/purl.org\/dc\/terms\/","uri":"@id","type":"@type","lang":"@language","value":"@value","prefLabel":"skos:prefLabel","inScheme":"skos:inScheme","broader":"skos:broader","narrower":"skos:narrower","related":"skos:related","exactMatch":"skos:exactMatch"},"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/591\/share\/skos","type":"skos:Concept","prefLabel":{"lang":"pt","value":"ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR"},"inScheme":{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/"},"dct:created":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2018-08-13 13:53:14"},"dct:modified":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":null},"skos:scopeNote":[{"lang":"pt","value":"Todo alimento oferecido no ambiente escolar, independentemente de sua origem, durante o per\u00edodo letivo. No \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o escolar deve atender algumas diretrizes, como o emprego da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradi\u00e7\u00f5es e os h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa et\u00e1ria e seu estado de sa\u00fade, inclusive dos que necessitam de aten\u00e7\u00e3o espec\u00edfica."}],"skos:note":[{"lang":"pt","value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. Disp\u00f5e sobre o atendimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; altera as Leis n. 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provis\u00f3ria n. 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei n. 8.913, de 12 de julho de 1994; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2009\/lei\/l11947.htm>. Acesso em: 16 jan. 2018.\n\nFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O. Resolu\u00e7\u00e3o n. 26, de 17 de junho de 2013. Disp\u00f5e sobre o atendimento da alimenta\u00e7\u00e3o escolar aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar - PNAE. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.fnde.gov.br\/fndelegis\/action\/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000026&seq_ato=000&vlr_ano=2013&sgl_orgao=FNDE\/MEC>. Acesso em: 16 jan. 2018."}],"altLabel":[{"lang":"pt","value=":"Merenda Escolar"}]}