Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt SERVIÇOS EDUCACIONAIS Conjunto de cursos, programas e demais atividades de ensino, de apoio escolar e de acessibilidade oferecidos em instituições públicas ou privadas, nos diferentes níveis, etapas e modalidades, de acordo com legislação própria. Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Perguntas frequentes. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2018. ______. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2018. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2018. CHIZZOTTI, Antonio. Educação superior e o mercado de serviços educacionais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 01 jan./abr. 2014. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2018. MOROSINI, Marilia Costa (Ed.). Enciclopédia de Pedagogia Universitária. Glossário, vol.2. Brasília: Inep/RIES, 2006. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2018. XAVIER, Antonio Carlos da R. A gestão da qualidade e a excelência dos serviços educacionais: custos e benefícios de sua implantação. Texto para discussão n. 408. Brasília: Ipea, 1996. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2018.