{"tema_id":"586","string":"VACANTE","created":"2018-03-21 11:30:09","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, cargo docente ou administrativo que se encontra vago, decorrente dos casos previstos em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica, cria os Institutos Federais de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2007-2010\/2008\/lei\/l11892.htm>. Acesso em: 30 nov. 2016.\n\n______. Decreto n. 1.916, de 23 de maio de 1996. Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, nos termos da Lei n. 9.192, de 21 de dezembro de 1995. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 2 de maio de 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto\/D1916.htm>. Acesso em: 31 dez. 2015.\n\n______. Decreto-Lei n. 1.713, de 28 de outubro de 1939. Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Civis da Uni\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/decreto-lei\/1937-1946\/Del1713.htm>. Acesso em: 30 nov. 2016.\n\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL. Conselho Superior da Universidade. Convoca\u00e7\u00e3o - 149\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Consun. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.uergs.edu.br\/index.php?action=agenda_adm_detalhe&cod=1&cod_agenda=161>. Acesso em: 31 dez. 2015.\n\nUNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Conselho Universit\u00e1rio da Universidade Federal de Minas Gerais. Resolu\u00e7\u00e3o 04\/99, 4 de mar\u00e7o de 1999. Aprova o novo Estatuto da Universidade Federal de Minas Gerais. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/www2.ufmg.br\/sods\/Sods\/Sobre-a-UFMG\/Estatuto>. Acesso em: 30 nov. 2016.\n\nUNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Conselho de Extens\u00e3o e Cultura. Composi\u00e7\u00e3o do conselho. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.ufvjm.edu.br\/proexc\/coexc.html>. Acesso em: 31 dez. 2015."}]}