{"tema_id":"551","string":"ARTE","created":"2017-11-30 09:24:05","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"\u00c1rea de conhecimento que abrange Artes Visuais, M\u00fasica, Dan\u00e7a e Teatro. No \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o ensino de arte \u00e9 componente curricular obrigat\u00f3rio em todas as etapas e modalidades de ensino, de forma a promover o desenvolvimento cultural e est\u00e9tico dos estudantes por meio das diferentes linguagens art\u00edsticas. No \u00e2mbito da Educa\u00e7\u00e3o Superior, a forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica em uma das linguagens art\u00edsticas \u00e9 oferecida em cursos de gradua\u00e7\u00e3o, nas modalidades de bacharelado e licenciatura."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 23 maio 2017.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 23 maio 2017.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 280\/2007. Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Gradua\u00e7\u00e3o em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2007\/pces280_07.pdf>. Acesso em: 24 maio 2017.\n\n______. C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 0195\/2003. Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em M\u00fasica, Dan\u00e7a, Teatro e Design. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2003\/pces195_03.pdf>. Acesso em: 24 maio 2017."}]}