Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt RESPONSABILIDADE SOCIAL No âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes, constitui-se uma das dimensões a serem verificadas na avaliação institucional externa e interna, e refere-se à contribuição da instituição de ensino em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural, com especial atenção à formação de um cidadão com valores éticos e solidários, conscientes do seu papel na sociedade. Definição ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 15 abr. 2004. Disponível em: . Acesso em: 12 jul. 2016. ______. Ministério da Educação. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Diretoria de Avaliação da Educação Superior. Instrumento de Avaliação Institucional Externa. (Subsidia os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação da organização acadêmica (presencial)). Brasília, agosto de 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 mar. 2017. CALDERON, Adolfo Ignacio; GOMES, Cleber Fernando; BORGES, Regilson Maciel. Responsabilidade social da educação superior: mapeamento e tendências temáticas da produção científica brasileira (1990-2011). Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 66, p. 653-679, set. 2016. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782016000300653&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 set. 2017. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Diretoria de Avaliação de Educação Superior. Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior. Nota Técnica n. 12/2014 - CGACGIES/DAES/INEP/MEC. Análise das sugestões de alteração de novo Instrumento de Avaliação Institucional Externa. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2016.