{"tema_id":"534","string":"EXAME DE ADMISS\u00c3O","created":"2017-10-10 16:16:07","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Tipo de exame obrigat\u00f3rio que compunha o processo de sele\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de alunos para ingresso no gin\u00e1sio\/ensino m\u00e9dio, vigente no sistema educacional anterior \u00e0 Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Termo em desuso na legisla\u00e7\u00e3o educacional em vigor."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"No \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o superior, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente (BRASIL, 1996), o ingresso em cursos de gradua\u00e7\u00e3o, \u201cabertos a candidatos que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio ou equivalente\u201d, se d\u00e1 por meio de processo seletivo, denominado Vestibular, de car\u00e1ter eliminat\u00f3rio e classificat\u00f3rio, regido por normas espec\u00edficas das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas e privadas."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o e nota elaboradas pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nRefer\u00eancias da defini\u00e7\u00e3o:\n\nAQUINO, Julio Groppa. A indisciplina e a escola atual. Revista da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo, v. 24, n. 2, jul.\/dez. 1998. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?pid=S010225551998000200011&script=sci_arttext>. Acesso em: 7 out. 2015 e 21 mar. 2017.\n\nBRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 27 dez. 1961. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/CCIVIL_03\/leis\/L4024.htm>. Acesso em: 6 out. 2015 e 21 mar. 2017.\n\nDUARTE, S\u00e9rgio Guerra. Dicion\u00e1rio Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o. Rio de Janeiro: Edi\u00e7\u00f5es Antares; Nobel, 1986, p.76.\n\nMINHOTO, Maria Ang\u00e9lica Pedra. Articula\u00e7\u00e3o entre prim\u00e1rio e secund\u00e1rio na era Vargas: cr\u00edtica do papel do estado. Educa\u00e7\u00e3o e Pesquisa, S\u00e3o Paulo, v. 34, n. 3, set.\/dez. 2008. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151797022008000300003&lng=pt&nrm=isso>. Acesso em: 6 out. 2015.\n\nOLIVEIRA, Romualdo Portela de. Da universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental ao desafio da qualidade: uma an\u00e1lise hist\u00f3rica. Educa\u00e7\u00e3o & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 661-690, out. 2007. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.scielo.br\/pdf\/es\/v28n100\/a0328100.pdf>. Acesso em: 7 out. 2015 e 21 mar. 2017.\n\nPESSANHA, Eurize Caldas; DANIEL, Maria Em\u00edlia Borges. Hist\u00f3ria da cultura escolar atrav\u00e9s dos exames: o caso dos exames de admiss\u00e3o ao gin\u00e1sio (1939-1971). Intermeio - Revista do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o - UFMS, v. 8, n. 16 (2002). Dispon\u00edvel em: <http:\/\/seer.ufms.br\/ojs\/index.php\/intm\/article\/view\/2609\/1885>. Acesso em: 22 mar. 2017.\n\nRefer\u00eancias da nota hist\u00f3rica:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 21 mar. 2017.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Perguntas frequentes. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/sesu-secretaria-de-educacao-superior\/perguntas-frequentes#processo_seletivo>. Acesso em: 21 mar. 2017.\n\nUNIVERSIDADE DE BRAS\u00cdLIA. Centro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos. Guia do Vestibular 2016. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.cespe.unb.br\/vestibular\/VESTUNB_16_2\/arquivos\/Guia%20do%20Vest_2016.pdf>. Acesso em: 21 mar. 2017.\n\nUNIVERSIDADE DE S\u00c3O PAULO. Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o. Fuvest 2017. Manual. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.fuvest.br\/vest2017\/manual\/fuvest.2017.manual.pdf> . Acesso em: 21 mar. 2017."}]}