{"@context":{"skos":"http:\/\/www.w3.org\/2004\/02\/skos\/core#","dct":"http:\/\/purl.org\/dc\/terms\/","uri":"@id","type":"@type","lang":"@language","value":"@value","prefLabel":"skos:prefLabel","inScheme":"skos:inScheme","broader":"skos:broader","narrower":"skos:narrower","related":"skos:related","exactMatch":"skos:exactMatch"},"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/53\/share\/skos","type":"skos:Concept","prefLabel":{"lang":"pt","value":"CURSO DE ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O"},"inScheme":{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/"},"dct:created":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2011-03-22 15:07:58"},"dct:modified":{"type":"http:\/\/www.w3.org\/2001\/XMLSchema#dateTime","value":"2016-06-03 10:10:19"},"skos:scopeNote":[{"lang":"pt","value":"Tipo de curso organizado com o objetivo de aprofundar conhecimentos, compet\u00eancias e habilidades espec\u00edficos em determinada \u00e1rea do conhecimento ou campo profissional. Na educa\u00e7\u00e3o superior, \u00e9 oferecido em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, destina-se a graduados que desejam desenvolver determinado perfil profissional e, segundo legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, poder\u00e1 ser ofertado nas modalidades presencial e a dist\u00e2ncia, com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de trezentos e sessenta horas, e concedido certificado de curso de especializa\u00e7\u00e3o."}],"skos:historyNote":[{"lang":"pt","value":"[...] cabe reafirmar que o reconhecimento acad\u00eamico dos certificados de cursos de especializa\u00e7\u00e3o requer o atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0s normas educacionais, [...] enquanto o reconhecimento profissional pode prescindir dessas condi\u00e7\u00f5es, uma vez que este \u00faltimo diz respeito \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias profissionais. Cabe, ainda, reafirmar que \u201ccursos de especializa\u00e7\u00e3o\u201d cujo objetivo seja certificar exclusivamente compet\u00eancias no \u00e2mbito profissional t\u00eam car\u00e1ter de cursos livres em rela\u00e7\u00e3o aos sistemas de ensino e, portanto, podem ser oferecidos por diferentes organiza\u00e7\u00f5es da sociedade [...], independentemente de credenciamento pelo Poder P\u00fablico. Estas concep\u00e7\u00f5es s\u00e3o express\u00e3o da separa\u00e7\u00e3o entre forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e exerc\u00edcio profissional, estabelecida pela LDBEN em vigor.\n\nCabe mencionar que, entre Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o credenciadas como IES aptas a oferecer \u201ccursos de especializa\u00e7\u00e3o\u201d com vistas ao reconhecimento no \u00e2mbito profissional, est\u00e3o as Escolas de Forma\u00e7\u00e3o Profissional de N\u00edvel T\u00e9cnico, como as Escolas T\u00e9cnicas de Sa\u00fade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e as Escolas de Sa\u00fade P\u00fablica. Estas Escolas, devidamente autorizadas a funcionar nesse n\u00edvel educacional, podem atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a oferta de cursos com objetivo de certifica\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias profissionais, em fun\u00e7\u00e3o de sua atividade na Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica. Nesses casos, os cursos oferecidos certificar\u00e3o apenas compet\u00eancias profissionais. Naturalmente, estas Escolas poder\u00e3o pleitear a oferta de cursos de forma\u00e7\u00e3o profissional continuada, como os cursos de especializa\u00e7\u00e3o, mediante a solicita\u00e7\u00e3o de credenciamento especial de Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o educacionais. Se credenciadas, conceder\u00e3o aos concluintes certificados v\u00e1lidos tamb\u00e9m no \u00e2mbito acad\u00eamico. [...]"}],"skos:note":[{"lang":"pt","value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 14 dez. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato-Sensu - Saiba mais. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/pos-graduacao>. Acesso em: 14 dez. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Perguntas Frequentes. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/secretaria-de-regulacao-e-supervisao-da-educacao-superior-seres\/perguntas-frequentes>. Acesso em: 26 fev. 2016.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Diretoria de Pol\u00edtica Regulat\u00f3ria. Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Legisla\u00e7\u00e3o e Normas de Regula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Nota T\u00e9cnica n. 388\/2013\/CGLNRS\/DPR\/SERES\/MEC, republicada em 10\/04\/2015. Ementa: P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu. D\u00favidas mais frequentes. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13412-nota-tecnica-388-2013-pos-graduacao-lato-sensu-pdf&category_slug=junho-2013-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 1\u00ba jun.2016.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 82\/2008. Revis\u00e3o dos fundamentos e das normas para credenciamento especial de Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o Educacionais para oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2008\/pces082_08.pdf>. Acesso em: 25 set. 2015.\n\n______. C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Resolu\u00e7\u00e3o n. 1, de 8 de junho de 2007. Estabelece normas para o funcionamento de cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu, em n\u00edvel de especializa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/rces001_07.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2015.\n\nRefer\u00eancia da nota hist\u00f3rica: CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES n. 82\/2008. Revis\u00e3o dos fundamentos e das normas para credenciamento especial de Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o Educacionais para oferta de cursos de especializa\u00e7\u00e3o. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2008\/pces082_08.pdf>. Acesso em: 25 set. 2015."}],"related":[{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/121\/share\/jsonld"},{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/122\/share\/jsonld"},{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/162\/share\/jsonld"},{"uri":"https:\/\/vocabularios.educacion.gob.ar\/admin\/brasil\/termino\/175\/share\/jsonld"}]}