{"tema_id":"520","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA","created":"2017-04-26 10:16:42","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o 1: \u00c1rea de conhecimento e de interven\u00e7\u00e3o profissional que tem como objeto de estudo e de aplica\u00e7\u00e3o o movimento humano, com foco nas diferentes formas e modalidades do exerc\u00edcio f\u00edsico, da gin\u00e1stica, do jogo, do esporte, da luta\/arte marcial, da dan\u00e7a, nas perspectivas da preven\u00e7\u00e3o, da promo\u00e7\u00e3o, da prote\u00e7\u00e3o e da reabilita\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da forma\u00e7\u00e3o cultural, da educa\u00e7\u00e3o e da reeduca\u00e7\u00e3o motora, do rendimento f\u00edsico-esportivo, do lazer, da gest\u00e3o de empreendimentos relacionados \u00e0s atividades f\u00edsicas, recreativas e esportivas, al\u00e9m de outros campos que oportunizem ou venham a oportunizar a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas, recreativas e esportivas. A finalidade \u00e9 possibilitar \u00e0s pessoas o acesso a este acervo cultural, compreendido como direito inalien\u00e1vel de todo (a) cidad\u00e3o (\u00e3) e como importante patrim\u00f4nio hist\u00f3rico da humanidade e do processo de constru\u00e7\u00e3o da individualidade humana.\n\nEmbora a forma\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica esteja inserida na \u00e1rea da Sa\u00fade \u00e9 imperiosa a compreens\u00e3o do seu car\u00e1ter multidisciplinar, que al\u00e9m de possuir um corpo de conhecimento pr\u00f3prio, utiliza-se de conhecimentos produzidos no contexto das ci\u00eancias biol\u00f3gicas, humanas, sociais, bem como em conhecimentos da arte e da filosofia.\n\nDefini\u00e7\u00e3o 2: Componente curricular obrigat\u00f3rio em todos os n\u00edveis da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica caracterizado pelo ensino de conceitos, princ\u00edpios, valores, atitudes e conhecimentos sobre o movimento humano na sua complexidade, nas dimens\u00f5es biodin\u00e2mica, comportamental e sociocultural. Essas dimens\u00f5es constituem a base para uma nova compreens\u00e3o sobre a abrang\u00eancia e interfaces que fundamentam a Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na escola, seja na perspectiva do movimento, inclus\u00e3o, diversidade, cidadania, educa\u00e7\u00e3o, lazer, esporte, sa\u00fade e qualidade de vida."},{"@type":"nota hist\u00f3rica","@lang":"pt","@value":"Na legisla\u00e7\u00e3o vigente, a pr\u00e1tica de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 facultativa ao aluno nos seguintes casos:\n\nI \u2013 que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.793, de 1\u00ba. 12. 2003);\n\nII \u2013 maior de trinta anos de idade; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.793, de 1\u00ba. 12. 2003);\n\nIII \u2013 que estiver prestando servi\u00e7o militar inicial ou que, em situa\u00e7\u00e3o similar, estiver obrigado \u00e0 pr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.793, de 1\u00ba. 12. 2003);\n\nIV \u2013 amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.793, de 1\u00ba. 12. 2003);\n\nV \u2013 (VETADO) (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.793, de 1\u00ba. 12. 2003)VI \u2013 que tenha prole. (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 10.793, de 1\u00ba. 12. 2003);\n\nA Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica n\u00e3o \u00e9 mais componente curricular obrigat\u00f3rio do ensino superior de gradua\u00e7\u00e3o."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Refer\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o 1: CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES 0058\/2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 4 maio 2015.\n\nRefer\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o 2: SISTEMA CONFEF\/CREFs\/COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA ESCOLAR. Recomenda\u00e7\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Escolar. OLIVEIRA, Antonio Ricardo Catunda de; SARTORI, Sergio Kudsi; LAURINDO, Elisabete (Orgs.). CONFEF, 2014. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 4 jul. 2015.\n\nRefer\u00eancias da nota hist\u00f3rica:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em:. Acesso em: 20 jul. 2015.\n\nCONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica: obrigatoriedade da disciplina. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 20 jul. 2015.\n\n______. C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES 376\/97. Consulta sobre a obrigatoriedade da disciplina Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica no Ensino Superior. Dispon\u00edvel em: . Acesso em: 20 jul. 2015."}]}