Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt CURSO Conjunto de conteúdos programáticos organizado segundo objetivos educacionais pré-estabelecidos e desenvolvido em tempo determinado, com a finalidade de formação geral ou específica em um campo do saber, capacitação profissional e/ou complementação de estudos em determinado nível, etapa ou modalidade de ensino. Definição ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: . Acesso em: 7 dez. 2015. ______. Ministério da Educação. Secretaria de Supervisão e Regulação da Educação Superior. Perguntas frequentes – SERES. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2016. DUARTE, Sérgio Guerra. Dicionário Brasileiro de Educação. Rio de Janeiro: Edições Antares: Nobel, 1986, p. 47.