{"tema_id":"51","string":"CURSO","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-06-30 11:43:17","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Conjunto de conte\u00fados program\u00e1ticos organizado segundo objetivos educacionais pr\u00e9-estabelecidos e desenvolvido em tempo determinado, com a finalidade de forma\u00e7\u00e3o geral ou espec\u00edfica em um campo do saber, capacita\u00e7\u00e3o profissional e\/ou complementa\u00e7\u00e3o de estudos em determinado n\u00edvel, etapa ou modalidade de ensino."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L9394.htm>. Acesso em: 7 dez. 2015.\n\n______. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Supervis\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Perguntas frequentes \u2013 SERES. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/secretaria-de-regulacao-e-supervisao-da-educacao-superior-seres\/perguntas-frequentes#25>. Acesso em: 12 fev. 2016.\n\nDUARTE, S\u00e9rgio Guerra. Dicion\u00e1rio Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o. Rio de Janeiro: Edi\u00e7\u00f5es Antares: Nobel, 1986, p. 47."}]}