{"tema_id":"477","string":"PROFESSOR SUBSTITUTO","created":"2016-12-09 10:03:58","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Denomina\u00e7\u00e3o do cargo de professor contratado por tempo determinado para exercer a doc\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, em raz\u00e3o de vac\u00e2ncia, licen\u00e7a ou afastamento de professor efetivo, conforme casos previstos em lei. A contrata\u00e7\u00e3o de professor substituto se d\u00e1 por meio de processo seletivo simplificado e deve atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es, aos prazos e demais requisitos estabelecidos em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 12.425, de 17 de junho de 2011. Altera a Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de professores. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2011-2014\/2011\/Lei\/L12425.htm>. Acesso em: 10 out. 2016.\n\n______. Lei n. 9.849, de 26 de outubro de 1999. Altera os arts. 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba e 9\u00ba da Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/L9849.htm>. Acesso em: 10 out. 2016.\n\n______. Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 10 dez. 1993. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Leis\/L8745cons.htm>. Acesso em: 29 set. 2015.\n\nFUNDA\u00c7\u00c3O UNIVERSIDADE DE BRAS\u00cdLIA (FUB). Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica Simplificada para Professor Substituto\/ Visitante. Edital de Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Bras\u00edlia-DF, 20 de janeiro de 2016. Dispon\u00edvel em:<http:\/\/www.srh.unb.br\/images\/stories\/media\/2016\/Edital_de_Condicoes_Gerais_para_SELECAO_SIMPLIFICADA_MINUTA_ISABELLE_1_2.pdf>. Acesso em: 11 out. 2016.\n\nMOROSINI, Mar\u00edlia Costa. (Ed.). Enciclop\u00e9dia de Pedagogia Universit\u00e1ria. Gloss\u00e1rio, vol. 2. Bras\u00edlia: Inep\/RIES, 2006, p. 402. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.publicacoes.inep.gov.br\/portal\/download\/483>. Acesso em: 4 jul. 2016.\n\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Edital de Processo Seletivo n. 01\/2016. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.udesc.br\/arquivos\/id_submenu\/2351\/edital_ps_01.2016___minuta_aprovada_projur.pdf>. Acesso em: 30 mar. 2016.\n\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL. Resolu\u00e7\u00e3o n. 21, de 23 de fevereiro de 2011. Aprova as Normas para Contrata\u00e7\u00e3o de Professor Tempor\u00e1rio, no \u00e2mbito da Funda\u00e7\u00e3o Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/preg.sites.ufms.br\/files\/2015\/03\/Normas-Prof.-Substituto-Resolu%C3%A7%C3%A3o-COEG-n%C2%BA-21-2011.pdf>. Acesso em: 18 dez. 2015."}]}