CONTEÚDOS MÍNIMOS Conjunto de temas que integram uma disciplina, área de conhecimento ou um programa de curso, selecionados e organizados de maneira articulada com o currículo e a proposta pedagógica da instituição educacional, com o objetivo de assegurar a formação básica comum aos educandos em determinado ciclo, série/ano ou etapa de ensino. Definição elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 24 maio 2016. ______. PCN+. Linguagens, códigos e suas tecnologias. Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ensino Médio. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2016. ______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 11 mar. 2016. ______. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 18 mar. 2016.