{"tema_id":"41","string":"CONTE\u00daDOS M\u00cdNIMOS","created":"2011-03-22 15:07:58","code":null,"modified":"2016-06-30 10:53:41","notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Conjunto de temas que integram uma disciplina, \u00e1rea de conhecimento ou um programa de curso, selecionados e organizados de maneira articulada com o curr\u00edculo e a proposta pedag\u00f3gica da institui\u00e7\u00e3o educacional, com o objetivo de assegurar a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica comum aos educandos em determinado ciclo, s\u00e9rie\/ano ou etapa de ensino."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Bras\u00edlia: MEC; SEB; DICEI, 2013. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 24 maio 2016.\n\n______. PCN+. Linguagens, c\u00f3digos e suas tecnologias. Orienta\u00e7\u00f5es Educacionais Complementares aos Par\u00e2metros Curriculares Nacionais. Ensino M\u00e9dio. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/portal.mec.gov.br\/seb\/arquivos\/pdf\/linguagens02.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016.\n\n______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 11 mar. 2016.\n\n______. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm>. Acesso em: 18 mar. 2016."}]}