Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Capacidade de fazer algo ou desempenhar tarefas, envolvendo ações/operações físicas ou mentais. Refere-se ao “saber fazer” e provém de uma aptidão inata ou desenvolvida pela educação, capacitação, prática ou experiência.

Definição elaborada pela Rede de Especialistas do Inep com base nas seguintes referências:

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 5 abr. 2016.

______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 5 abr. 2016.

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