{"tema_id":"405","string":"EDUCA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E TECNOL\u00d3GICA","created":"2016-08-04 15:07:58","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Modalidade educacional integrada aos diferentes n\u00edveis e demais modalidades de educa\u00e7\u00e3o, e \u00e0s dimens\u00f5es do trabalho, da ci\u00eancia e da tecnologia. Abrange cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada ou qualifica\u00e7\u00e3o profissional; de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio; de educa\u00e7\u00e3o profissional tecnol\u00f3gica de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, os quais poder\u00e3o ser organizados por eixos tecnol\u00f3gicos, possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de diferentes itiner\u00e1rios formativos, observadas as normas do respectivo sistema e n\u00edvel de ensino."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pela Equipe Cibec com base na seguinte refer\u00eancia:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 12 jul. 2016."}]}