Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil BDT Brasil

Definição 1: Desempenho do aluno aferido em cada ciclo ou série dos diferentes níveis de ensino, em determinado curso, área de conhecimento ou disciplina, por meio de exames, provas ou outros meios de avaliação e verificação da aprendizagem, com base em critérios pedagógicos pré-definidos.

Definição 2: No âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, resultado obtido pelo aluno ao término do ano letivo, compreendendo duas situações: aprovado ou reprovado. O aluno pode ainda ser considerado como concluinte quando foi aprovado e concluiu, com emissão de certificado, a etapa que estava cursando (ensino fundamental, ensino médio ou curso profissional).

Definição 1 elaborada pela Equipe Cibec com base nas seguintes referências:

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC; SEB; DICEI, 2013. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15548-d-c-n-educacao-basica-nova-pdf&category_slug=abril-2014-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 21 e 22 jan. 2016.

______. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 20 jan. 2016.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Exame Nacional de Desempenho de Estudantes. Perguntas frequentes. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/enade/perguntas-frequentes>. Acesso em: 25 jan. 2016.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Gestão do Currículo. Verificação ou Avaliação: o que pratica a escola? Gestão e Avaliação da Educação Pública. Governo do Ceará. Secretaria de Educação. CAED/UFJF. Disponível em: <http://www2.ccv.ufc.br/newpage/conc/seduc2010/seduc_dir/download/avaliacao1.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2016.

Definição 2 ajustada pela Equipe Cibec e pela Rede de Especialistas do Inep com base na seguinte referência:

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Cartilha Módulo Situação do Aluno: Conceitos e Orientações. Brasília, 2016. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/situacao_aluno/documentos/2015/cartilha_modulo_situacao_do_aluno_educacenso.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2016.