Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt LIBERDADE ACADÊMICA Direito assegurado a docentes, pesquisadores e discentes, pautado pelos princípios constitucionais de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências: BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2014. _____. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2014. MARTINS, Carlos Benedito. O ensino superior nos anos 90. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v.14, n.1, jan./mar. 2000. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2014. UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Estatuto e Regimento Geral. 8 ed. Brasília, set. 2011. Disponível em: . Acesso em: 30 set. 2014.