{"tema_id":"387","string":"LIBERDADE ACAD\u00caMICA","created":"2016-06-15 15:19:35","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Direito assegurado a docentes, pesquisadores e discentes, pautado pelos princ\u00edpios constitucionais de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; e do pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Constitui\u00e7\u00e3o (1988). Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/Constituicao\/Constituicao.htm>. Acesso em: 30 set. 2014.\n\n_____. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 30 set. 2014.\n\nMARTINS, Carlos Benedito. O ensino superior nos anos 90. S\u00e3o Paulo em Perspectiva, S\u00e3o Paulo, v.14, n.1, jan.\/mar. 2000. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.scielo.br\/scielo.php?pid=S0102-88392000000100006&script=sci_arttext&tlng=em>. Acesso em: 30 set. 2014.\n\nUNIVERSIDADE DE BRAS\u00cdLIA. Estatuto e Regimento Geral. 8 ed. Bras\u00edlia, set. 2011. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.unb.br\/unb\/transparencia\/downloads\/regimento_estatuto_unb.pdf>. Acesso em: 30 set. 2014."}]}