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	<authority>
	    <topic authority="Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil">GRADUAÇÃO</topic>
	</authority>

    
    
    
    
    	<note  xml:lang="pt">Compreende cursos regulares de nível superior, nas modalidades licenciatura, bacharelado e educação tecnológica, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e classificados em processo seletivo.</note>
    	<note type='source' xml:lang="pt">Definição ajustada pelo Comitê de Terminologia do Cibec/Inep com base nas seguintes referências:

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. [Diário Oficial da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 22 ago. 2013.

DUARTE, Sérgio Guerra. Dicionário Brasileiro de Educação. Rio de Janeiro: Antares: Nobel, 1986.</note>
    
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