{"tema_id":"386","string":"GRADUA\u00c7\u00c3O","created":"2016-06-14 10:46:11","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Compreende cursos regulares de n\u00edvel superior, nas modalidades licenciatura, bacharelado e educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, abertos a candidatos que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio ou equivalente e classificados em processo seletivo."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o ajustada pelo Comit\u00ea de Terminologia do Cibec\/Inep com base nas seguintes refer\u00eancias:\n\nBRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o nacional. [Di\u00e1rio Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil], Bras\u00edlia, DF, 23 dez. 1996. Dispon\u00edvel em: <http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9394.htm>. Acesso em: 22 ago. 2013.\n\nDUARTE, S\u00e9rgio Guerra. Dicion\u00e1rio Brasileiro de Educa\u00e7\u00e3o. Rio de Janeiro: Antares: Nobel, 1986."}]}