Banco de Dados Terminológicos do SEM: Brasil Mercosur GT-Terminologia pt MATRÍCULA Definição 1: Ato complexo pelo qual candidato e instituição celebram um vínculo do qual resulta a condição de integrante do quadro discente, na condição de aluno regular, provendo vaga. Definição 2: Quantidade de pessoas registradas no sistema educacional ou em alguma de suas partes para receber ensino. Referência da definição 1:CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (Brasil). Câmara de Educação Superior. Parecer CNE/CES 365/2003. Consulta sobre a legalidade de transferência de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1º semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo. Disponível em:. Acesso em: 2 mar. 2016. Referência da definição 2: Termo normalizado para GGP Indicadores.