{"tema_id":"356","string":"MATR\u00cdCULA","created":"2016-03-16 14:34:15","code":null,"modified":null,"notes":[{"@type":"nota de alcance","@lang":"pt","@value":"Defini\u00e7\u00e3o 1: Ato complexo pelo qual candidato e institui\u00e7\u00e3o celebram um v\u00ednculo do qual resulta a condi\u00e7\u00e3o de integrante do quadro discente, na condi\u00e7\u00e3o de aluno regular, provendo vaga.\n\nDefini\u00e7\u00e3o 2: Quantidade de pessoas registradas no sistema educacional ou em alguma de suas partes para receber ensino."},{"@type":"nota bibliogr\u00e1fica","@lang":"pt","@value":"Refer\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o 1:CONSELHO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O (Brasil). C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. Parecer CNE\/CES 365\/2003. Consulta sobre a legalidade de transfer\u00eancia de aluno de um estabelecimento de ensino para outro, durante o 1\u00ba semestre do curso, e em vagas iniciais remanescentes dos classificados em processo seletivo. Dispon\u00edvel em:<http:\/\/portal.mec.gov.br\/cne\/arquivos\/pdf\/2003\/pces365_03.pdf>. Acesso em: 2 mar. 2016.\n\nRefer\u00eancia da defini\u00e7\u00e3o 2: Termo normalizado para GGP Indicadores."}]}